Os argumentos morais e jurídicos para Luhmann

Para luhmann, o direito é um sistema autopoiético. Isto significa que ele mesmo se cria, logo “o direito é legítimo se foi promulgado corretamente e é promulgado corretamente se está de acordo com o direito legítimo”. Há um fechamento operacional no qual o direito só enxerga pelo seu código interno(legal/ilegal). E tal qualificação como sistema ocorre pela observação do direito em relação ao entorno(o ambiente, todos os outros sistemas que formam a sociedade), a partir da qual este se difererencia, por meio de suas operações, e o qualifica como sistema. Logo, justiça, legitimidade... só são alcançados em um nível interno do sistema.

Para sua teoria, o sistema jurídico não pode decidir com base em argumentos morais. Isto se dá pela sua autonomia e seu fechamento operacional, onde ao direito só importa o argumento jurídico; ou seja, o argumento que parte de dentro do próprio sistema. Desta maneira o direito gera as informações em uma autoreferência – observando uma relação social, por exemplo -, atribuindo não o sentido social, e sim o sentido jurídico. Pessoas de fora do direito, no sistema moral, podem concluir que a dignidade é X, enquanto outras partindo do sistema jurídico podem conluir que é Y. Como o sistema jurídico é autônomo, X não tem validade, pois o direito precisa, para se diferenciar, reconstruir no seu interior esta moralidade, mas não a moralidade como é(já que esta é plural), e sim equivalentes funcionais que servirão de valores e regras que regerão o direito. Portanto, apenas aparentemente se falava do mesmo assunto no exemplo acima; na realidade, cada argumento pertence a um sistema, interessando e servindo ao direito apenas o segundo.

Mas esta abertura cognitiva(a abertura para acontecimentos externos) só acontece devido ao fechamento operacional. O direito observa o entorno a partir de si próprio, através de uma distinção. Caso isto não acontecesse, o direito teria que decidir tudo o que vier até ele, pois se confundiria com questões meramente morais, políticas ou de qualquer espécie. É necessário dizer o que interessa ao direito ou não, o que serve para o seu fim de estabilizar as expectativas sociais(como diz luhmann) e o que não serve. Não fazer isto significa resolver todo e qualquer conflito a partir de algo indetermidado, que seria principalmente a moralidade, que em sua pluralidade não instituiria valores e uma sequência consistente nas decisões.

Portanto, apesar de o direito ser um produto histórico, este não reage diretamente ao entorno(neste caso à moralidade). Ele trabalha a partir dos equivalentes funcionais deste entorno, equivalentes criados e recriados a partir e de dentro do próprio sistema jurídico.

Ps: Espero não ter me equivocado, pelo menos em pontos cruciais, pois ainda estou conhecendo Luhmann, e isto serviu de pretexto para eu organizar melhor o raciocínio dele. Caso leiam algum erro, me ajudem.

Meu Filho

De faca e madeira eu muni

o menino medroso que corre dali

Ligeiro, esperto já sabe roubar

Lamento e espero que saiba fugir

Me roube de vez tudo que puder

Pra que amanhã eu possa servir

Que não nos engane e traga pra cá

O que for preciso pr'eu poder sentir

Que amor e carinho que tanto dei

Voltará dobrado e como eu pedi

Andando em Copacabana

As pernas já cansadas e rua após rua nada de eu achar Copacabana. Já estava lá, inclusive alojado em um apertamento de um amigo - porém, andava e me perguntava: “onde está a bela e pura Copacabana que eu esperava ver?” E assim seguia, atravessando-a do leme à ipanema em busca da sua velha beleza.

Durante diversos dias caminhei por lá: seja ao léu, seja indo pegar um metrô, procurando sebos, procurando comida... e, além dos encantos das construções antigas, só víamos idosos, trabalhadores e turistas. E aquele ar leve que eu esperava, nada. O bairro parecia ter envelhecido junto com seus moradores.

Estava com três amigos. Acompanhado deles fui à lapa, ipanema, botafogo, barra; em casas de show, bares, as recorrentes padarias, praias... Por acaso num domingo à noite resolvemos caminhar por Copacabana, sem destino definido. Seguimos até perto da divisa com o Leme – infelizmente. Por lá só víamos prostitutas, casas de striptease, velhinhos explorando garotos de quinze anos e até sofremos uma tentativa de assalto. O bairro realmente não era o mesmo dos livros, histórias e da minha imaginação.

Certo dia dois de meus amigos foram à UFRJ, onde estudavam pela manhã, e permaneci com o outro na casa. Saímos para almoçar e nos dispersamos – ele foi ao cinema e eu em busca de sebos; já estávamos desacreditados sobre o bairro. Vasculhei coisas baratas e voltei ao apartamento para aguardar, enquanto lia um livro, a chegada deles.

Fiquei lendo por uns vinte minutos, até que um som começou a me intrigar. Fui à janela e procurei um volumoso violão. O quarteirão, que era formado por prédios antigos sem área de lazer, deixou um espaço vazio no seu meio. No centro desta blindagem de concreto ficava uma casa com saída pelo edifício onde eu estava. Era uma casa simples, mas muito charmosa. Chamava a atenção desde cedo, pois o patriarca a cada nascer do sol descia e, por conta própria, fazia prazerosamente a reforma do muro. Outro charme da casa eram os diversos gatos; chutaria haver uns 8, de todo tipo – o suficiente para nosso amigo entendido de gatos sentir o aroma deles do prédio onde estávamos.

Mas o que importava neste momento acontecia no segundo andar da casa. Lá uma senhora, provavelmente esposa do reformador, estava sentada diante de duas outras, todas com violões em mãos; e deles emanava uma forte e inesperada música instrumental que eu chutaria ser medieval. Entre uma música e outra lá estava eu, na janela, o privilegiado ouvinte apreciando o som que quebrava a monotonia do bairro.

Já havia abandonado meu livro e sentado diante da janela aguardava as próximas músicas, como em um verdadeiro show. Aquela casa era praticamente fechada pelos prédios, e eu não ouvia nenhum som de outros apartamentos, por mais próximos que fossem. O resultado da acústica era fenomenal! Ouvia a melodia ecoar pelo cômodo inteiro como em um teatro. Empolgado comecei a imaginar quem seriam tais mulheres: teriam sido conhecidas musicistas aposentadas? Teriam acompanhado grandes artistas? Ainda tocam por aí? Ou apenas curtem a velhice como lhes convêm? Enquanto pensava, de súbito o concerto acabou e, depois de alguns dias, o meu passeio também; voltei sem saber quem são as violonistas cujo lirismo me contagiou. Mas uma coisa eu posso dizer: sei muito bem quem me apresentou à verdadeira copacabana – tão suave e bela quanto eu esperava.

Uma profissão aristocrática

Recém-formado em direito, Edson alugou uma sala comercial e partiu para as reformas e adequações do cômodo à distinta profissão de advogado. No meio desta arrumação, um primo chegou para ver como iam as coisas e palpitar sobre a cor da parede, que tipo de cadeira comprar e etc. No momento em que este chegou, viu Edson dando dinheiro a um funcionário e dizendo:

- Compra para mim um metro do azul escuro, dois metros do marrom e quatro metros do vermelho. Bonitos e com aparência nova, por favor – e então o subordinado saiu para fazer as compras. O primo curioso perguntou:

- O que pediste para ele comprar?

Ele respondeu imediatamente:

- Livros. Preciso de uma prateleira cheia atrás da minha cadeira.

O primo ficou pensativo. Então falou:

- Acho melhor comprar só vermelho. Lembra aquele grande escritório que visitamos? Como passava confiança aquela enorme biblioteca de livros vermelhos!

Edson pegou o telefone e mudou o pedido. Achou que todos vermelhos combinariam mais com a prateleira de mogno e suas novas gravatas.